Resumo Este trabalho apresenta uma interpretação do desastre da Samarco/Vale/BHP Billiton centrada nas relações entre Estado, mercado e sociedade civil e na reconfiguração da regulação ambiental da indústria extrativa mineral no Brasil. Dessa forma, discute as transformações mutuamente constitutivas nos papeis do Estado e das empresas envolvidas, com ênfase nas dimensões ambiental e social, e explicita a exclusão seletiva da sociedade civil no processo. Baseando-se em análise documental e observação direta, são investigadas as formas regulatórias relacionadas ao licenciamento e ao monitoramento ambiental das operações da Samarco, assim como à gestão dos impactos do desastre no Vale do Rio Doce, com o estabelecimento da Fundação Renova. Os resultados sustentam o argumento da combinação entre padrões de regulação fraca e privada (autorregulação), integrando dimensões ‘negativa’ e ‘positiva’, que acrescem ao processo de desconstrução institucional formas empresariais de regulação privada e pública politicamente construídas.

Abstract In this paper, we present an interpretation of the Samarco/Vale/BHP Billiton disaster, which highlights the relations between State, market and civil society and the rearrangement of environmental regulation of the mining industry in Brazil. We discuss the mutually constitutive changes in the roles of the State and of private companies, with emphasis on environmental and social dimensions, revealing the selective exclusion of civil society from the process. Based on document analysis and direct observation, we analyze regulatory forms related to environmental licensing and monitoring of Samarco’s operations, as well as management of impacts of the disaster in the Rio Doce basin, with the establishment of the Renova Foundation. Results are consistent with the hypothesis of a mix of weak and private regulatory standards (self-regulation), integrating ‘negative’ and ‘positive’ dimensions, which add corporate forms of private and public regulation to the process of institutional dismantlement.

Resumo Este artigo analisa uma proposta de política ambiental e de recursos naturais, a Iniciativa Yasuní-ITT, através da qual o governo do Equador renunciaria à exploração de reservas de petróleo significativas. Objetiva discutir a iniciativa como uma inovação na agenda de políticas públicas, através da construção social da exploração petrolífera na Amazônia equatoriana como problema público, elaboração de soluções alternativas e seu reconhecimento governamental. O artigo foi baseado na aplicação do Modelo dos Fluxos Múltiplos (MFM) no processo de definição de agenda, a partir de ampla revisão bibliográfica. As informações referentes à Iniciativa foram coletadas, fundamentalmente, na literatura científica, bem como em documentos de instituições e organizações envolvidas em sua formulação. Embora a Iniciativa não tenha sido implementada, sua evolução na agenda permitiu destacar os vínculos entre disputas territoriais locais e questões econômicas nacionais, a possibilidade de compensação econômica e uma moratória da exploração, além de levantar questões relativas à legitimidade política. A articulação desses fluxos foi possível através de uma janela de políticas públicas centrada na questão climática e por agentes como a Presidência, empresas petroleiras, ONGs e movimentos sociais, além de instituições internacionais e outros governos. As principais contribuições à discussão sobre políticas públicas e definição de agenda referem-se: (1) à relevância da combinação de discursos, neste caso morais (biodiversidade, direitos humanos e mudanças climáticas) e econômicos, para a formulação do problema; (2) à forte correlação entre diferentes escalas (nacional e internacional) na compreensão do fluxo político e (3) à concepção processual dos agentes na condução dos fluxos e janelas de políticas públicas, alterando suas capacidades relativas de exercício de poder.

Abstract This paper analyzes the Yasuní-ITT Initiative, a proposed environmental and natural resources policy, by which the Ecuadorian government would renounce the exploitation of major oil reserves. It aims at discussing the Initiative as an innovation on the political agenda based on the social construction of oil exploitation in the Ecuadorian Amazon as a public problem, the development of alternative solutions and their government recognition. The research is grounded on the Kingdon's Multiple Streams Model (MSM) in the agenda setting process, from an extensive literature review. The data concerning the Initiative was collected primarily on scientific literature, as well as documents of institutions and organizations involved in its formulation. Although the Initiative has not been implemented, its evolution in the agenda has highlighted the links between local, territorial disputes and national economic issues, the possibility of economic compensation and a moratorium on exploitation, as well as raising questions concerning political legitimacy. These flows’ linkage was possible through a political window centered on climate change and varied agents such as the Presidency, oil companies, NGOs and social movements, as well as international institutions and other governments. The main contributions to the discussion of public policy and agenda setting concern: the relevance of the combination of discourses, moral (biodiversity, human rights and climate change) and economic in this case; the strong correlation between different scales (national and international) in understanding the political flow; and the procedural view of agents in leading flows and policy windows, by changing their relative capabilities of exercising power.

RESUMO Neste artigo, eu argumento que a tentativa de solucionar problemas reais é uma possível estratégia para aproximar as ciências sociais e naturais, e sugiro que - como a Avaliação de Impacto Ambiental necessariamente aproxima aspectos ambientais e sociais - este debate é um forte candidato para esse tipo de tarefa. Este argumento é baseado em uma discussão geral sobre possibilidades e limitações da Avaliação de Impacto Ambiental, nos impactos socioambientais das atividades de mineração e em três estudos de caso. A análise dos casos indica possibilidades e limitações do diálogo entre cientistas de diferentes áreas - e da colaboração destes com movimentos sociais e comunidades afetadas - para evitar os impactos negativos de projetos de mineração e, eventualmente, aumentar sua sustentabilidade.

ABSTRACT In this article, I argue that attempting to solve real problems is a possible approach to bring social and natural sciences together, and suggest that - as Environmental Impact Assessment necessarily brings together social and environmental issues - this debate is a strong candidate for such a task. The argument is based on a general discussion about the possibilities and limitations of Environmental Impact Assessments, the social-environmental impacts of mining activities and three case studies. The analysis of the cases indicates possibilities and limitations of the dialogue between scientists from various areas - and of the collaboration with social movements and affected communities - in avoiding negative impacts of mining projects and, eventually, increasing their sustainability.

El artículo analiza las similitudes y diferencias entre el neodesarrollismo y el neoextractivismo. Esta revisión compara Brasil con otros nueve países de América Latina y utiliza como base un modelo que considera las políticas económicas y sus resultados. Por el lado de la política, considera la política económica, industrial, de comercio internacional, ingresos y recursos minerales. Por el lado de los resultados, observa la composición de las exportaciones y el PIB. Por último, se argumenta que el neodesarrollismo y neoextractivismo en realidad son variaciones de la misma vía de desarrollo y tienden a enfrentar los mismos desafíos en el largo plazo.

The paper discusses the similarities and differences between neo-developmentalism and neo-extractivism. The evaluation compares Brazil with nine other Latin American countries and is based on a framework that considers both economic policies and their outcomes. On the policy side, it looks at income, monetary, international trade, industrial and mineral resource policies; on the outcome side, it observes the composition of both exports and the Gross Domestic Product. In the end, we argue that neo-developmentalism and neo-extractivism are actually variations of the same development route and may face similar challenges in the long term.

Este artigo analisa as semelhanças e as diferenças entre o neodesenvolvimentismo e o neoextrativismo. Esta revisão compara o Brasil com outros nove países da América Latina e utiliza como base um modelo que considera as políticas econocirc; micas e seus resultados. No que se refere agrave; política, considera as políticas de renda, monetária, de comércio internacional, industrial e de recursos minerais. Quanto aos resultados, observa a composição das exportações e o PIB. Por último, argumenta-se que o neodesenvolvimentismo e o neoextrativismo em realidade são variações da mesma via de desenvolvimento e tendem a enfrentar os mesmos desafios em longo prazo.

Os Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) são eixos estruturantes da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (RENAST), coordenados pela Coordenação Geral de Saúde do Trabalhador (CGSAT) do Ministério da Saúde. O instrumento apresentado no artigo visa contribuir para o acompanhamento e a futura avaliação da implantação e implementação da RENAST. Com o objetivo de construir um sistema de indicadores para monitoramento dos CEREST, elaborou-se uma primeira listagem de indicadores com base nas determinações previstas pela Portaria GM/MS nº 2.437/2005. A listagem foi enviada a 173 coordenadores dos CEREST para avaliação, com base em uma escala do tipo Likert. Retornaram 48,6% das avaliações, cuja análise foi realizada globalmente e segundo a abrangência, a data de habilitação e a localização dos CEREST. Consideraram-se aprovados os indicadores com 75% ou mais de aceitação, resultando um instrumento final com 12 indicadores para os CEREST estaduais e 13 indicadores para os CEREST regionais. A descrição dos procedimentos para a construção do instrumento e sua formatação final poderá ser útil no estímulo à construção de indicadores de monitoramento/avaliação de serviços de saúde em geral.

This research proposes a framework of indicators to monitor the activities of the Occupational Health Reference Centers (CEREST). CEREST are structural elements of the National Network of Comprehensive Attention to Workers' Health (RENAST) and are coordinated by the General Coordination of Occupational Health of the Ministry of Health (CGSAT). In order to build this framework, we first elaborated a list of indicators based on the norms that govern CEREST's responsibilities. As a strategy to build a participative approach, a Likert scale questionnaire was sent to 173 CEREST coordinators, who were asked to evaluate this preliminary list of indicators. After the return of the questionnaires (48,6%), the answers were analyzed, considering the CEREST scope (State or Regional), date of accreditation and location. Indicators with approval rate higher than 75% were included in the proposed framework. This instrument consisted in 12 indicators for State CEREST and 13 indicators for Regional CEREST. It is expected that the procedures proposed in this research and the framework itself might encourage the government to create a monitoring system for RENAST as well as for health services in general.

Os Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) são eixos estruturantes da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (RENAST), coordenados pela Coordenação Geral de Saúde do Trabalhador (CGSAT) do Ministério da Saúde. O instrumento apresentado no artigo visa contribuir para o acompanhamento e a futura avaliação da implantação e implementação da RENAST. Com o objetivo de construir um sistema de indicadores para monitoramento dos CEREST, elaborou-se uma primeira listagem de indicadores com base nas determinações previstas pela Portaria GM/MS nº 2.437/2005. A listagem foi enviada a 173 coordenadores dos CEREST para avaliação, com base em uma escala do tipo Likert. Retornaram 48,6% das avaliações, cuja análise foi realizada globalmente e segundo a abrangência, a data de habilitação e a localização dos CEREST. Consideraram-se aprovados os indicadores com 75% ou mais de aceitação, resultando um instrumento final com 12 indicadores para os CEREST estaduais e 13 indicadores para os CEREST regionais. A descrição dos procedimentos para a construção do instrumento e sua formatação final poderá ser útil no estímulo à construção de indicadores de monitoramento/avaliação de serviços de saúde em geral.

This research proposes a framework of indicators to monitor the activities of the Occupational Health Reference Centers (CEREST). CEREST are structural elements of the National Network of Comprehensive Attention to Workers' Health (RENAST) and are coordinated by the General Coordination of Occupational Health of the Ministry of Health (CGSAT). In order to build this framework, we first elaborated a list of indicators based on the norms that govern CEREST's responsibilities. As a strategy to build a participative approach, a Likert scale questionnaire was sent to 173 CEREST coordinators, who were asked to evaluate this preliminary list of indicators. After the return of the questionnaires (48,6%), the answers were analyzed, considering the CEREST scope (State or Regional), date of accreditation and location. Indicators with approval rate higher than 75% were included in the proposed framework. This instrument consisted in 12 indicators for State CEREST and 13 indicators for Regional CEREST. It is expected that the procedures proposed in this research and the framework itself might encourage the government to create a monitoring system for RENAST as well as for health services in general.

O objetivo do artigo é discutir a forma como a coincineração de resíduos em fábricas de cimento vem crescendo no Brasil, bem como seus impactos sobre a saúde humana e o meio ambiente. Informações gerais sobre mercado e efeitos sobre a saúde foram obtidas através de revisão bibliográfica e alguns estudos de caso, escolhidos a partir de debate com integrantes da Rede Brasileira de Justiça Ambiental, foram construídos para ilustrar a situação no Brasil. Os estudos encontrados mostraram que, independente do nível de desenvolvimento tecnológico dos países, a saúde dos trabalhadores e das pessoas que moram próximas às fábricas de cimento vem sendo prejudicada pela poluição emitida pelas empresas de cimento, em especial por aquelas que praticam a coincineração. Além disso, no contexto brasileiro, a vulnerabilidade das instituições e populações afetadas tende a agravar este problema. Como conclusão, defende-se o aumento da capacidade institucional dos órgãos brasileiros responsáveis pelo monitoramento das atividades industriais, bem como uma rediscussão mais aprofundada dos aspectos políticos e éticos ligados ao transporte e comércio de resíduos industriais.

In this article we discuss the development of hazardous waste co-incineration in cement kilns in Brazil as well as its impacts on health and the environment. Information was gathered through an extensive review on social and environmental impacts of co-incineration, and case studies, chosen after discussion with social movement representatives concerned with the co-incineration issue and related to the Brazilian Network on Environmental Justice, are described to illustrate the reality of co-incineration in Brazil. Studies showed that workers and community health suffers negative impacts from such practices in high-, middle- and low-income countries. In the Brazilian context, the institutional and social vulnerability intensifies these problems. To conclude, we argue for the necessity of increasing the institutional capacity of health and environmental agencies in Brazil, through staff training and better infra-structure. Additionally, we also propose a return of the debate about political and ethical aspects of industrial waste trade.

A realização da 1ª Conferência Nacional de Saúde Ambiental, a ser realizada em dezembro de 2009, apresenta inúmeros desafios ao campo da Saúde Coletiva. Seus objetivos e eixos adotam conceitos-chave como desenvolvimento, sustentabilidade, processos de produção e consumo, a questão da democracia e das políticas públicas, revelando a abrangência, a novidade e o forte caráter interdisciplinar e intersetorial da Saúde Ambiental. Ao resgatar e articular temas importantes para a Saúde Coletiva, a conferência aponta para a necessidade de refletirmos sobre os determinantes socioambientais da saúde na atualidade, de forma a avançarmos na construção de diretrizes e ações de vigilância e promoção da saúde. Este artigo discute as características do modelo de desenvolvimento brasileiro, seus impactos e conflitos socioambientais e sanitários. Usamos como referenciais teóricos e empíricos os acúmulos provenientes dos campos da economia ecológica e da ecologia política, assim como as experiências de cooperação junto à Rede Brasileira de Justiça Ambiental e diversos movimentos sociais. Dois casos serão aprofundados, o do agronegócio e uso de agrotóxicos, e a expansão da cadeia siderúrgica no país. Ao final, elencamos alguns pontos para compor uma agenda da "crise" socioambiental.

The 1st National Environmental Health Conference, in December 2009, presents countless challenges to the field of Public Health. It debates key concepts as development, sustainability, production and consumption processes, democracy and public policies; advocating for innovative, interdisciplinary and intersectorial aspects of Environmental Health. The Conference recovers and articulates important themes for the Public Health, and also indicates the need of reflecting the socio-environmental determinants of health at the present time, in order to provide progresses in the construction of guidelines and actions to health surveillance and promotion. This article discusses the characteristics of the Brazilian model of development, its impacts and conflicts within social, environmental and health fields. We use theoretical and empirical contributions from the fields of Ecological Economy and Political Ecology, as well as, experiences of cooperation with the Brazilian Network on Environmental Justice and several social movements. Two cases are discussed in more detail: the first related to agribusiness and the use of pesticides, and the other about the expansion of the iron and steel industry in Brazil. We conclude proposing some elements that could be incorporated by a research agenda committed to the debate about the "socioenvironmental crisis".

O objetivo do artigo é discutir a forma como a coincineração de resíduos em fábricas de cimento vem crescendo no Brasil, bem como seus impactos sobre a saúde humana e o meio ambiente. Informações gerais sobre mercado e efeitos sobre a saúde foram obtidas através de revisão bibliográfica e alguns estudos de caso, escolhidos a partir de debate com integrantes da Rede Brasileira de Justiça Ambiental, foram construídos para ilustrar a situação no Brasil. Os estudos encontrados mostraram que, independente do nível de desenvolvimento tecnológico dos países, a saúde dos trabalhadores e das pessoas que moram próximas às fábricas de cimento vem sendo prejudicada pela poluição emitida pelas empresas de cimento, em especial por aquelas que praticam a coincineração. Além disso, no contexto brasileiro, a vulnerabilidade das instituições e populações afetadas tende a agravar este problema. Como conclusão, defende-se o aumento da capacidade institucional dos órgãos brasileiros responsáveis pelo monitoramento das atividades industriais, bem como uma rediscussão mais aprofundada dos aspectos políticos e éticos ligados ao transporte e comércio de resíduos industriais.

In this article we discuss the development of hazardous waste co-incineration in cement kilns in Brazil as well as its impacts on health and the environment. Information was gathered through an extensive review on social and environmental impacts of co-incineration, and case studies, chosen after discussion with social movement representatives concerned with the co-incineration issue and related to the Brazilian Network on Environmental Justice, are described to illustrate the reality of co-incineration in Brazil. Studies showed that workers and community health suffers negative impacts from such practices in high-, middle- and low-income countries. In the Brazilian context, the institutional and social vulnerability intensifies these problems. To conclude, we argue for the necessity of increasing the institutional capacity of health and environmental agencies in Brazil, through staff training and better infra-structure. Additionally, we also propose a return of the debate about political and ethical aspects of industrial waste trade.

A realização da 1ª Conferência Nacional de Saúde Ambiental, a ser realizada em dezembro de 2009, apresenta inúmeros desafios ao campo da Saúde Coletiva. Seus objetivos e eixos adotam conceitos-chave como desenvolvimento, sustentabilidade, processos de produção e consumo, a questão da democracia e das políticas públicas, revelando a abrangência, a novidade e o forte caráter interdisciplinar e intersetorial da Saúde Ambiental. Ao resgatar e articular temas importantes para a Saúde Coletiva, a conferência aponta para a necessidade de refletirmos sobre os determinantes socioambientais da saúde na atualidade, de forma a avançarmos na construção de diretrizes e ações de vigilância e promoção da saúde. Este artigo discute as características do modelo de desenvolvimento brasileiro, seus impactos e conflitos socioambientais e sanitários. Usamos como referenciais teóricos e empíricos os acúmulos provenientes dos campos da economia ecológica e da ecologia política, assim como as experiências de cooperação junto à Rede Brasileira de Justiça Ambiental e diversos movimentos sociais. Dois casos serão aprofundados, o do agronegócio e uso de agrotóxicos, e a expansão da cadeia siderúrgica no país. Ao final, elencamos alguns pontos para compor uma agenda da "crise" socioambiental.

The 1st National Environmental Health Conference, in December 2009, presents countless challenges to the field of Public Health. It debates key concepts as development, sustainability, production and consumption processes, democracy and public policies; advocating for innovative, interdisciplinary and intersectorial aspects of Environmental Health. The Conference recovers and articulates important themes for the Public Health, and also indicates the need of reflecting the socio-environmental determinants of health at the present time, in order to provide progresses in the construction of guidelines and actions to health surveillance and promotion. This article discusses the characteristics of the Brazilian model of development, its impacts and conflicts within social, environmental and health fields. We use theoretical and empirical contributions from the fields of Ecological Economy and Political Ecology, as well as, experiences of cooperation with the Brazilian Network on Environmental Justice and several social movements. Two cases are discussed in more detail: the first related to agribusiness and the use of pesticides, and the other about the expansion of the iron and steel industry in Brazil. We conclude proposing some elements that could be incorporated by a research agenda committed to the debate about the "socioenvironmental crisis".

Este artigo propõe que políticas públicas voltadas para arranjos produtivos lo0cais (APLs) têm um importante potencial para melhorar o desempenho dos pequenos garimpos e minas de gemas no Brasil, desde que integrem questões ambientais e sociais às ações voltadas ao desenvolvimento econômico. Esse argumento é baseado no estudo empírico dos problemas socioambientais enfrentados pelo APL de opalas em Pedro II, no Piauí. O estudo foi desenvolvido através da metodologia de estudos de caso, envolvendo extensa revisão bibliográfica, pesquisa em documentos do APL e entrevistas com vários integrantes do arranjo. Entre os resultados da pesquisa, foram identificadas algumas questões que vêm inibindo o pleno desenvolvimento do APL, como as condições de trabalho e a mitigação dos impactos ambientais, cujas melhorias dependem de recursos humanos e financeiros, bem como de vontade política. Entretanto, um segundo grupo de questões suscita um debate mais amplo, que envolve outros APLs de base mineral, como o equilíbrio de forças entre os diferentes elos da cadeia produtiva, a criação de alternativas econômicas no caso da exaustão das jazidas existentes, a tributação das atividades minerais e o redesenho dos procedimentos de licenciamento de atividades minerais, para que estas se dêem de maneira mais sustentável.

This article argues that if public policies designed to stimulate clusters incorporate social and environmental concerns they are likely to have a relevant role in improving the performance of small scale gem mining in Brazil. This argument is based on empirical studies of the social and environmental problems faced by the opal cluster in Pedro II, Piauí state. The research has been developed as a case study, including an extensive literature review, consultation of official documents and reports, and interviews with key stakeholders. The results suggest that some issues are limiting the development of the cluster, including labour conditions and remediation of environmental impacts. Nevertheless, there are indications that such problems could be corrected, depending on human resources, money and political will. On the other hand, it is also argued that if decision makers desire to make this cluster really sustainable, they will have to debate a second group of issues, such as balance between different actors of the production chain, economic activities that could substitute mining in the case of resource shortage, redistribution of tax revenues and redesign of licensing procedures.